Por que as mulheres sofrem caladas?

Carol Lages

Lei Maria da Penha...Tudo a favor das mulheres que sofrem violência, seja doméstica ou familiar. Mas por que tantas mulheres ainda não denunciam seus agressores? Essa pergunta só tem uma resposta: o medo do que seus agressores possam fazer contra elas quando saírem da prisão. Em outraspavras, as mulheres só vão estar seguras de denunciar se tiverem certeza de que estarão, realmente, protegidas.

           

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 07 de agosto de 2006 e entrou em vigor dia 22 de setembro de 2006. O nome da lei foi uma homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu sérias agressões do seu marido ao longo dos seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la por causa do ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, ele a deixou paraplégica; na segunda vez, por choque elétrico e afogamento. Cansada de sofrer, ela tomou coragem e denunciou o marido.

O marido da Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, o que provocou revolta em Maria e no poder público.

A Lei

Completada os cinco anos de existência da Lei Maria da Penha, a medida vem conseguindo alcançar o objetivo - proteger as mulheres da violência doméstica. A lei triplicou a pena para esse tipo de agressão, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e acabou com as penas pecuniárias - quando a detenção é substituída por pagamento de multa ou cestas básicas. Além do mais, prevê iniciativas que vão desde a saída do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Mas, como em toda lei, há pontos positivos e negativos. Para a estudante Júlia Carolina, 22 anos, a lei teria que ser mais dura com as penalidades. “ Só acho que ela deveria ter alguma penalidade mais pesada, para ver se os homens ficam com medo dessa pena e parem de espancar as mulheres", disse. Sobre a coragem das mulheres de denunciar seus agressores, Júlia ressalta: "Aas mulheres não vão tomar coragem para denunciar as agressões por falta de medidas que punem seus agressores, já que se agride uma vez e  sefaz a ocorrência e ele volta livre para tentar uma segunda agressão".

            Para a estudante Priscila Schip, 22 anos, a principal falha é a lei ser passada erroneamente. “Não é violência contra a mulher, e sim violência doméstica. A lei também pode ser aplicada em favor dos homens e as pessoas não sabem disso’’, comenta a estudante.